O que é Salário Maternidade? Saiba todos os detalhes!
O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido às trabalhadoras que precisam se afastar de suas atividades profissionais devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial de uma criança, ou ainda em caso de aborto espontâneo. O objetivo desse benefício é garantir a proteção financeira durante o período em que a mulher não pode trabalhar por estar se dedicando aos cuidados da criança. Embora seja um direito essencial para as mães, ainda existem muitas dúvidas sobre quem pode solicitar, como funciona o cálculo e quais são os procedimentos necessários. Vamos detalhar todas essas questões a seguir.
O salário-maternidade é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pode ser solicitado por diversas categorias de trabalhadoras. Confira quem tem direito a recebê-lo:
As empregadas formais, com carteira de trabalho assinada, têm direito ao benefício durante a licença maternidade, que pode durar até 120 dias. Nesse caso, o valor do salário-maternidade é equivalente à remuneração integral da funcionária, e o empregador é quem faz o pagamento, sendo posteriormente reembolsado pelo INSS.
As trabalhadoras que contribuem de forma autônoma para o INSS também podem solicitar o salário-maternidade, desde que cumpram o tempo mínimo de contribuição exigido. O valor do benefício será calculado com base nas contribuições realizadas.
As trabalhadoras avulsas, que prestam serviços para diversas empresas sem vínculo empregatício formal, também têm direito ao benefício. Nesse caso, o valor será equivalente à média das últimas remunerações.
As seguradas especiais, como agricultoras familiares, pescadoras artesanais e indígenas, têm direito ao salário-maternidade, desde que comprovem a atividade rural nos meses anteriores ao pedido do benefício.
As empregadas domésticas que estão regularmente inscritas no INSS e com as contribuições em dia também podem receber o salário-maternidade. O valor será equivalente ao último salário recebido.
O cálculo do salário-maternidade varia de acordo com a categoria da trabalhadora. No caso das empregadas com carteira assinada, o valor será igual ao último salário integral. Para as contribuintes individuais e facultativas, o benefício é calculado com base na média dos 12 últimos salários de contribuição. Já as trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas também recebem o valor baseado em sua última remuneração.
É importante destacar que, em qualquer caso, o valor pago pelo salário-maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.
O salário-maternidade é pago por um período de 120 dias para as trabalhadoras em casos de parto, adoção ou guarda judicial. Esse período pode ser estendido para 180 dias em casos de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, que incentiva as empresas a oferecerem uma licença-maternidade maior às suas funcionárias.
Em caso de adoção, o benefício também é concedido, independentemente da idade da criança adotada. Já no caso de aborto espontâneo ou previsto em lei, a segurada tem direito a um período de 14 dias de salário-maternidade.
O processo para solicitar o salário-maternidade é simples e pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de comparecer a uma agência física. O primeiro passo é fazer o login na plataforma e procurar pela opção de “Salário-Maternidade”. Após isso, a segurada deverá preencher as informações solicitadas e enviar a documentação necessária, que inclui:
O INSS fará a análise da solicitação e, se tudo estiver em conformidade, o pagamento do benefício será liberado. Em geral, o prazo para a análise do pedido é de 30 dias.
Existem algumas dúvidas comuns sobre o salário-maternidade que podem ajudar a esclarecer melhor o funcionamento do benefício:
Sim, em casos de falecimento da mãe, o pai segurado do INSS pode receber o benefício pelo período restante da licença-maternidade.
Para as empregadas com carteira assinada, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, não há exigência de carência. Já para as contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, é necessário ter, no mínimo, 10 meses de contribuição antes de solicitar o benefício.
O salário-maternidade não pode ser acumulado com outros benefícios do INSS, como o auxílio-doença. Porém, ele pode ser acumulado com benefícios pagos por empresas privadas, como bônus ou participações nos lucros.
O salário-maternidade é um direito fundamental para garantir a segurança financeira das mães durante o período de afastamento para cuidar de seus filhos recém-nascidos ou adotados. Com diversas categorias de beneficiárias e regras específicas para cada uma, é importante que as trabalhadoras conheçam seus direitos e saibam como proceder para solicitar o benefício. Além disso, o processo digitalizado pelo Meu INSS facilita a obtenção do salário-maternidade, tornando o acesso a esse direito ainda mais prático e acessível