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O Proger é um programa do Governo Federal que tem como objetivo gerar renda e emprego através de linhas de crédito. Ele é destinado a pequenos negócios, cooperativas e associações de produção. Esse crédito pode ser acessado por diversas instituições financeiras, como Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica. Quer descobrir agora se você pode ser um beneficiário do Proger? Continue lendo este texto e saiba mais sobre esse programa!

O que é o Proger?

O Programa de Geração de Emprego e Renda ou Proger do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) nada mais é do que um conjunto de linhas de financiamento direcionadas a empreendimentos de pequeno porte em diversos setores da economia. 

Os nichos contemplados são aqueles na área de turismo, exportação e inovação tecnológica, com ações voltadas também para a melhoria da qualidade de vida, empregabilidade e agricultura familiar.

Sendo assim, é possível notar que esse é um programa focado na geração de emprego e renda, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de trabalhadores urbanos e rurais. 

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Diferentes de outros benefícios do Governo Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não atua diretamente em sua concessão, já que isto fica a cargo dos bancos oficiais federais. Mas, a quem é destinado o Proger? Descubra a seguir.

Quem tem direito ao Proger?

De modo geral, têm direito ao Proger as micro e pequenas empresas que atuam no comércio, indústria ou prestação de serviços e que investem esse dinheiro na geração de emprego e renda.

Outro ponto que também será exigido é a regularidade com todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais por parte dos interessados no crédito.

As condições de contratação variam de acordo com a instituição financeira escolhida, confira abaixo.

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Como funciona o Proger do Banco do Brasil

Essas são as condições praticadas pelo Banco do Brasil:

  • Faturamento máximo da empresa: R$ 10 milhões por ano;
  • Valor máximo do empréstimo: R$ 500 mil;
  • Prazo de pagamento: 24 meses (incluindo tempo de carência);
  • Carência para começar os pagamentos: 3 meses.

Como funciona o Proger da Caixa Econômica Federal

Já a Caixa Econômica Federal, pratica as seguintes condições:

  • Faturamento máximo da empresa: R$ 7,5 milhões por ano;
  • Valor máximo do empréstimo: R$ 600 mil;
  • Prazo de pagamento: 60 meses (incluindo tempo de carência);
  • Carência para começar os pagamentos: 12 meses.

Agora que você já sabe como esse benefício funciona no Banco do Brasil e na Caixa, chegou a hora de descobrir como conseguir o financiamento.

Como conseguir o financiamento?

Falamos anteriormente que o MTE não atua diretamente na concessão do benefício, agindo principalmente na distribuição dos recursos através do FAT.

Assim, para ter acesso ao programa, é necessário ir diretamente até a instituição financeira de sua preferência para compreender exatamente como funcionará o empréstimo para a sua empresa.

Fique atento que será necessário realizar a apresentação dos projetos ou propostas de financiamento para a avaliação pelo agente financeiro. 

A instituição também é responsável pela comunicação dos documentos necessários. Contudo, de modo geral, será necessário ter em mãos os seguintes comprovantes:

  • Cadastro da pessoa jurídica;
  • Certificado de regularidade com o FGTS;
  • Comprovante de recolhimento do PIS/PASEP dos últimos 12 meses.

Quais são os itens financiáveis e não financiáveis através do Proger

Durante a produção do projeto para apresentação e o emprego dos recursos do benefício, é importante atentar-se para os itens que podem e que não podem ser financiados. Veja abaixo uma lista dos itens financiáveis com recursos do benefício:

  • Bens e serviços inerentes à atividade da empresa;
  • Obras de construção civil de reforma/adaptação;
  • Máquinas e equipamentos novos ou usados com até cinco anos de uso, inclusive de origem estrangeira, já internalizados;
  • Móveis e utensílios;
  • Seguro inicial dos bens financiados;
  • Capital de giro associado destinado a suprir a necessidade adicional decorrente da execução do projeto de investimento.

Não se deve utilizar os recursos do financiamento do FAT para as seguintes finalidades:

  • Pagamento de encargos financeiros;
  • Gastos gerais de administração;
  • Recuperação de capitais já investidos;
  • Pagamento de dívidas;
  • Aquisição de terrenos e unidades já construídas ou em construção;
  • Inversões destinadas à produção de açúcar e álcool.
  • Veículos classificados como caminhões, caminhonetes cabine-dupla, veículos de passageiro;
  • Outros bens e serviços considerados não essenciais à execução do projeto;
  • Outros itens ou situações definidos em plano de trabalho.

Qual a taxa de juros do Proger?

Como você já deve imaginar, o Proger conta com taxas de juros muito mais interessantes para esses negócios que linhas de créditos convencionais.Segundo a Resolução CODEFAT no 850 de 18 de fevereiro de 2020, os encargos financeiros para operações do Proger devem ser a Taxa de Longo Prazo (TLP) acrescida de taxa efetiva de juros de até 12% ao ano.