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Programa Bolsa Família 2024: saiba como participar
Desde o relançamento do Bolsa Família no início de 2023, milhões de famílias ao redor do Brasil estão sendo auxiliadas financeiramente pelo Governo Federal.
O programa social tem proporcionado condições de vida mais dignas para a população mais vulnerável do Brasil. Saiba como participar e se beneficiar!
O que é o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo governo brasileiro em 2003. Ele visa combater a pobreza e a extrema pobreza, oferecendo assistência financeira diretamente às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O programa é gerenciado pelo Ministério da Cidadania e é uma iniciativa que integra diversas ações de políticas sociais.
Como funciona o Bolsa Família
O Bolsa Família funciona por meio da concessão de benefícios financeiros mensais a famílias em condição de pobreza ou extrema pobreza, desde que atendam a certos critérios estabelecidos pelo governo. Esses critérios incluem informações sobre a composição familiar, a renda per capita, entre outros fatores.
O programa tem como objetivos principais promover o alívio imediato da pobreza, contribuir para o acesso à educação, melhorar a saúde e nutrição das crianças e gestantes, além de fortalecer o exercício da cidadania por meio da garantia de direitos.
O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e as características específicas de cada situação.
O Bolsa Família é considerado um dos principais programas de transferência de renda do Brasil e tem desempenhado um papel significativo na redução da pobreza e na promoção da inclusão social.
Pré-requisitos para ter direito ao Bolsa Família 2024
Para ingressar no Bolsa Família 2024, o pré-requisito básico é que a família deverá ter uma renda máxima por pessoa de até R$ 218,00. Ou seja, é necessário somar toda a renda das pessoas que compõem o núcleo familiar e ela não deve ser maior que o valor supracitado. Se este é o seu caso, poderá entrar no programa do governo. Ademais, também é importante atentar-se às seguintes condições:
- Crianças entre 4 e 5 anos devem ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos que não tenham concluído a educação básica, devem ter frequência escolar de 75;
- Para gestantes, é necessário fazer acompanhamento pré-natal;
- Manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada.
O que acontece se a família aumentar a renda
Mesmo que a família passe a melhorar de vida e saia da faixa coberta pelo Bolsa Família, o benefício não será imediatamente cortado.
Para esses casos, as novas regras preveem que é possível continuar recebendo 50% do valor por até 24 meses válido a partir de junho de 2023 como forma de garantir uma proteção estendida a essa família.
Ademais, famílias que optarem pelo desligamento voluntário do programa terão prioridade caso precisem retornar.
É possível perder o programa durante a transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família?
A cartilha Bolsa Família deixa claro que nenhuma família perderá o benefício durante a transição entre os benefícios. Dessa forma, todos os que gozam do Auxílio Brasil devem esperar já estar inscritos no Bolsa Família e não receber menos de R$ 600,00.
Qual o valor do Bolsa Família 2024 e seus benefícios
O Programa Bolsa Família 2024 é composto por inúmeros benefícios que tem como valor mínimo de R$ 685,61 para todas as famílias beneficiárias do programa.
Ademais, como uma das premissas do novo bolsa família, é também o respeito às diferenças, respeitando aqueles que precisam de uma maior proteção do estado. Por isto, o Programa Bolsa Família conta com inúmeros benefícios, confira abaixo quais são:
- Benefício de Renda de Cidadania: todos os integrantes da família recebem R$ 142,00;
- Benefício complementar: caso o benefício anterior não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600,00 este complemento é pago para atingir esse valor;
- Benefício Primeira Infância: adicional de R$ 150,00 é dado para cada criança entre 0 e 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: um adicional de R$ 50,00 é pago para as situações de gestantes, crianças com idade entre 7 e 12 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos.
Como se cadastrar no Bolsa Família 2024
Os beneficiários do Bolsa Família são selecionados com base em informações registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é um banco de dados que reúne informações das famílias em situação de vulnerabilidade social no país.
O CadÚnico é o serviço que o Governo Federal utiliza para o controle não só do Bolsa Família, mas de muitos outros programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida.
FIQUE ATENTO: estar cadastrado no CadÚnico é um pré-requisito, contudo, não garante a seleção imediata para o programa. Ela é feita de forma automatizada dentre as famílias que se inscreveram no programa. O processo funciona da seguinte forma:
- O indivíduo interessado em acessar o benefício faz o pré-cadastro através do aplicativo ou no site do CadÚnico;
- Caso aprovado, o selecionado precisa apresentar os documentos de identificação do núcleo familiar (e outros necessários) em um prazo de até 240 dias em um Posto de Atendimento do Cadastro Único;
O governo disponibiliza a localização desses postos de atendimento através do serviço online de Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (MOPS).
Quais os documentos necessários?
Os documentos necessários veriam conforme o núcleo familiar. Os responsáveis pela família devem aparecer com pelo menos um dos documentos listados abaixo:
Unidade familiar urbana:
- CPF;
- Título de Eleitor.
Responsável pela família indígena:
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
- Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.
Responsável pela família quilombola:
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.
Como saber se fui aprovado no Bolsa Família 2024
Você pode consultar o próprio site do CadÚnico para verificar se foi aprovado para receber o Bolsa Família 2024, mas este não é o único meio, veja abaixo as formas de conferir.
- Site do CadÚnico: encontre a parte “Meus benefícios”;
- Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania: ligando para o número 121;
- Caixa Econômica Federal: ligando para 111;
- WhatsApp da Caixa Econômica Federal: através do número 0800 104 0104;
- Aplicativo do Bolsa Família: no momento da escrita deste artigo ainda era o mesmo aplicativo do Auxílio-Brasil.
Como sacar o valor do Bolsa Família 2024
O processo para o saque do valor do benefício continua mesmo. Através do app Caixa TEM, instituição responsável pela pagamento do Bolsa Família, é possível fazer a movimentação de todo o dinheiro.
Calendário Bolsa Família Janeiro de 2024
O calendário do Bolsa Família 2024 vai seguir a numeração do Número de Identificação Social (NIS) utilizando a seguinte lógica. Confira as datas de pagamento do mês de janeiro:
Final do NIS | Data |
1 | 18/1 |
2 | 19/1 |
3 | 22/1 |
4 | 23/1 |
5 | 24/1 |
6 | 25/1 |
7 | 26/1 |
8 | 29/1 |
9 | 30/1 |
0 | 31/1 |
