Programa Bolsa Família 2023: entenda as regras

Por: Equipe Dicas Perfeitas em maio 2, 2023

Em 2023 o Bolsa Família está de volta, depois de ser substituído pelo Auxílio Brasil, e já é tido como o maior e programa de transferência de renda e combate à pobreza e à fome da história do Brasil.

Ele veio reformulado de diversas formas e tem o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social e já tem datas de pagamento desde o mês de março. Confira agora todas as novidades do Programa Bolsa Família em 2023.

Quais as regras para ter direito ao Bolsa Família 2023?

Para ingressar no Bolsa Família 2023 a família deverá ter uma renda máxima por pessoa de até R$ 218,00. Ou seja, é necessário somar toda a renda das pessoas que compõem o núcleo familiar e ela não deve ser maior que o valor supracitado. Se este é o seu caso, poderá entrar no programa do governo. Ademais, também é importante atentar-se às seguintes condições:

Crianças entre 4 e 5 anos devem ter frequência escolar mínima de 60%;
Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos que não tenham concluído a educação básica devem ter frequência escolar de 75;
Para gestantes, é necessário fazer acompanhamento pré-natal;
Manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada.

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O que acontece se a família aumentar a renda?

Mesmo que a família passe a melhorar de vida e saia da faixa coberta pelo Bolsa Família, o benefício não será imediatamente cortado.

Para esses casos, as novas regras preveem que é possível continuar recebendo 50% do valor por até 24 meses válido a partir de junho de 2023 como forma de garantir uma proteção estendida a essa família.

Ademais, famílias que optarem pelo desligamento voluntário do programa terão prioridade caso precisem retornar.

É possível perder o programa durante a transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família?

A cartilha Bolsa Família deixa claro que nenhuma família perderá o benefício durante a transição entre os benefícios. Dessa forma, todos aqueles que gozam do Auxílio Brasil devem esperar já estar inscritos no Bolsa Família e não receber menos de R$ 600,00.

Qual o valor do Bolsa Família 2023 e seus benefícios?

Família feliz aproveitando o programa bolsa família 2023

O Programa Bolsa Família 2023 é composto por inúmeros benefícios que tem como valor mínimo de R$ 600,00 para todas as famílias beneficiárias do programa.

Ademais, como uma das premissas do novo bolsa família é também o respeito às diferenças, respeitando aqueles que precisam de uma maior proteção do estado. Por isto, o Programa Bolsa Família conta com inúmeros benefícios, confira abaixo quais são:

Benefício de Renda de Cidadania: todos os integrantes da família recebem R$ 142,00;
Benefício complementar: caso o benefício anterior não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600,00 este complemento é pago para que atinja esse valor;
Benefício Primeira Infância: adicional de R$ 150,00 é dado para cada criança entre 0 e 6 anos de idade;
Benefício Variável Familiar: um adicional de R$ 50,00 é pago para as situações de gestantes, crianças com idade entre 7 e 12 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos.

Como se cadastrar no Bolsa Família 2023?

A inscrição no novo bolsa família é feito pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) diretamente pelo site oficial ou procurando o atendimento da assistência social do seu município.

FIQUE ATENTO: estar cadastrado no CadÚnico é um pré-requisito, contudo, não garante a seleção imediata para o programa. Ela é feita de forma automatizada dentre as famílias que se inscreveram no programa. O processo funciona da seguinte forma:

O indivíduo interessado em acessar o benefício pode fazer um pré-cadastro através do aplicativo ou no site do CadÚnico;
Após, é necessário apresentar os documentos de identificação do núcleo familiar (e outros necessários) em um prazo de até 240 dias em um Posto de Atendimento do Cadastro Único;

O governo disponibiliza a localização desses postos de atendimento através do serviço online de Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (MOPS).

O pré-cadastro não é uma etapa opcional que serve somente para agilizar o processo no momento do atendimento. Caso deseje, você poderá realizar todo o atendimento presencialmente; o processo leva cerca de uma hora.

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Quais os documentos necessários?

Os documentos necessários veriam de acordo com o núcleo familiar. Os responsáveis pela família devem aparecer com pelo menos um dos documentos listados abaixo:

Unidade familiar urbana:

CPF;
Título de Eleitor.

Responsável pela família indígena:

CPF;
Título de Eleitor;
Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.

Responsável pela família quilombola:

CPF;
Título de Eleitor;
Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.

Como saber se fui aprovado no Bolsa Família 2023?

Você pode consultar o próprio site do CadÚnico para verificar se foi aprovado para receber o Bolsa Família 2023, mas este não é o único meio, veja abaixo as formas de conferir.

Site do CadÚnico: encontre a parte “Meus benefícios”;
Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania: ligando para o número 121;
Caixa Econômica Federal: ligando para 111;
WhatsApp da Caixa Econômica Federal: através do número 0800 104 0104;
Aplicativo do Bolsa Família: no momento da escrita deste artigo ainda era o mesmo aplicativo do Auxílio-Brasil.