Programa Bolsa Família 2023: entenda as regras
Em 2023 o Bolsa Família está de volta, depois de ser substituído pelo Auxílio Brasil, e já é tido como o maior e programa de transferência de renda e combate à pobreza e à fome da história do Brasil.
Ele veio reformulado de diversas formas e tem o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social e já tem datas de pagamento desde o mês de março. Confira agora todas as novidades do Programa Bolsa Família em 2023.
Quais as regras para ter direito ao Bolsa Família 2023?
Para ingressar no Bolsa Família 2023 a família deverá ter uma renda máxima por pessoa de até R$ 218,00. Ou seja, é necessário somar toda a renda das pessoas que compõem o núcleo familiar e ela não deve ser maior que o valor supracitado. Se este é o seu caso, poderá entrar no programa do governo. Ademais, também é importante atentar-se às seguintes condições:
- Crianças entre 4 e 5 anos devem ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos que não tenham concluído a educação básica, devem ter frequência escolar de 75;
- Para gestantes, é necessário fazer acompanhamento pré-natal;
- Manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada.
O que acontece se a família aumentar a renda?
Mesmo que a família passe a melhorar de vida e saia da faixa coberta pelo Bolsa Família, o benefício não será imediatamente cortado.
Para esses casos, as novas regras preveem que é possível continuar recebendo 50% do valor por até 24 meses válido a partir de junho de 2023 como forma de garantir uma proteção estendida a essa família.
Ademais, famílias que optarem pelo desligamento voluntário do programa terão prioridade caso precisem retornar.
É possível perder o programa durante a transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família?
A cartilha Bolsa Família deixa claro que nenhuma família perderá o benefício durante a transição entre os benefícios. Dessa forma, todos os que gozam do Auxílio Brasil devem esperar já estar inscritos no Bolsa Família e não receber menos de R$ 600,00.
Qual o valor do Bolsa Família 2023 e seus benefícios?
O Programa Bolsa Família 2023 é composto por inúmeros benefícios que tem como valor mínimo de R$ 600,00 para todas as famílias beneficiárias do programa.
Ademais, como uma das premissas do novo bolsa família, é também o respeito às diferenças, respeitando aqueles que precisam de uma maior proteção do estado. Por isto, o Programa Bolsa Família conta com inúmeros benefícios, confira abaixo quais são:
- Benefício de Renda de Cidadania: todos os integrantes da família recebem R$ 142,00;
- Benefício complementar: caso o benefício anterior não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600,00 este complemento é pago para atingir esse valor;
- Benefício Primeira Infância: adicional de R$ 150,00 é dado para cada criança entre 0 e 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: um adicional de R$ 50,00 é pago para as situações de gestantes, crianças com idade entre 7 e 12 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos.
Como se cadastrar no Bolsa Família 2023?
A inscrição no novo bolsa família é feito pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) diretamente pelo site oficial ou procurando o atendimento da assistência social do seu município.
FIQUE ATENTO: estar cadastrado no CadÚnico é um pré-requisito, contudo, não garante a seleção imediata para o programa. Ela é feita de forma automatizada dentre as famílias que se inscreveram no programa. O processo funciona da seguinte forma:
- O indivíduo interessado em acessar o benefício pode fazer um pré-cadastro através do aplicativo ou no site do CadÚnico;
- Após, é necessário apresentar os documentos de identificação do núcleo familiar (e outros necessários) em um prazo de até 240 dias em um Posto de Atendimento do Cadastro Único;
O governo disponibiliza a localização desses postos de atendimento através do serviço online de Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (MOPS).
O pré-cadastro não é uma etapa opcional que serve somente para agilizar o processo no momento do atendimento. Caso deseje, você poderá realizar todo o atendimento presencialmente; o processo leva cerca de uma hora.
Quais os documentos necessários?
Os documentos necessários veriam conforme o núcleo familiar. Os responsáveis pela família devem aparecer com pelo menos um dos documentos listados abaixo:
Unidade familiar urbana:
- CPF;
- Título de Eleitor.
Responsável pela família indígena:
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
- Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.
Responsável pela família quilombola:
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.
Como saber se fui aprovado no Bolsa Família 2023?
Você pode consultar o próprio site do CadÚnico para verificar se foi aprovado para receber o Bolsa Família 2023, mas este não é o único meio, veja abaixo as formas de conferir.
- Site do CadÚnico: encontre a parte “Meus benefícios”;
- Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania: ligando para o número 121;
- Caixa Econômica Federal: ligando para 111;
- WhatsApp da Caixa Econômica Federal: através do número 0800 104 0104;
- Aplicativo do Bolsa Família: no momento da escrita deste artigo ainda era o mesmo aplicativo do Auxílio-Brasil.
Calendário Bolsa Família 2023
O calendário do Bolsa Família 2023 vai seguir a numeração do Número de Identificação Social (NIS) utilizando a seguinte lógica:
- NIS com final 1: 14 de abril
- NIS com final 2: 17 de abril
- NIS com final 3: 18 de abril
- NIS com final 4: 19 de abril
- NIS com final 5: 20 de abril
- NIS com final 6: 24 de abril
- NIS com final 7: 25 de abril
- NIS com final 8: 26 de abril
- NIS com final 9: 27 de abril
- NIS com final 0: 28 de abril
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