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Saiba mais alguns detalhes sobre o PIS
Todo mundo que trabalha na rede privada deve, pelo menos, ter ouvido falar nesse nome: PIS/PASEP. Esse Ă© um direito que todo trabalhador contratado por algum empregador privado tem, funciona como uma espĂ©cie de 14Âș salĂĄrio e traz mais serventias do que apenas oferecer dinheiro extra ao funcionĂĄrio. O PIS Ă© uma importante conquista para os trabalhadores, especialmente para os de baixa renda.
Neste artigo, vocĂȘ irĂĄ conhecer os principais benefĂcios do PIS/PASEP, saberĂĄ com mais detalhes o que Ă© o PIS, entenderĂĄ um pouco sobre o calendĂĄrio do PIS e qual a real importĂąncia do PIS/PASEP.
O Programa de Integração Social, o famoso PIS, Ă© um programa de contribuição social, que foi criado hĂĄ mais de 50 anos no Brasil. Juntamente do PASEP (Programa de formação do PatrimĂŽnio do Servidor PĂșblico que, como o nome diz, Ă© destinado aos servidores pĂșblicos), ele faz parte de um conjunto de programas que visam a garantia e o equilĂbrio da seguridade social.
Esse programa, antes, funcionava de modo a ser âpatrocinadoâ ou pago pelos empregadores, que deveriam contribuir mensalmente com um valor equivalente a 0,5% do salĂĄrio de seus funcionĂĄrios a ser depositado na conta social dos mesmos. Mais adiante, esse programa passou a incluir tambĂ©m a aposentadoria, auxĂlio doença, dentre outros benefĂcios e direitos trabalhistas.
Como o PASEP tinha esse mesmo objetivo de beneficiar os trabalhadores, porĂ©m, voltado para o setor pĂșblico, quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada, esses dois benefĂcios passaram a compor um Ășnico programa, o que chamam hoje de PIS/PASEP, e ambos entĂŁo passaram a ser gerenciados pelo Governo Federal atravĂ©s de parceria entre INSS, CAIXA e as empresas, Ă© claro.
Apesar do FGTS ser também um programa de seguridade social, ele não deve ser confundido com o PIS/PASEP. Ambos se diferenciam em diversas formas, afinal o FGTS conta totalmente o tempo de serviço do empregado, enquanto o calendårio do PIS/PASEP atende apenas entre fevereiro a julho, como serå explicado mais adiante.
Como explicado antes, o calendĂĄrio do PIS vai entre os meses de fevereiro a julho. O calendĂĄrio existe para determinar quando Ă© que o empregado irĂĄ receber seu PIS, mas apesar disso ser apenas atĂ© o mĂȘs de julho em 2023, Ă© possĂvel sacar o benefĂcio atĂ© o mĂȘs de dezembro. O pagamento Ă© feito normalmente, no mĂȘs de aniversĂĄrio do trabalhador.
Existem diversas formas de sacar o PIS, mas naturalmente a mais comum Ă© o dĂ©bito em conta, quando o cliente consegue enviar de sua conta CAIXA para alguma outra conta bancĂĄria ou, entĂŁo, apenas continuar usando-a como saldo em sua conta bancĂĄria CAIXA.Â
O PIS, ou Abono Salarial como Ă© comumente chamado, visa reduzir a desigualdade social ao oferecer um valor que pode alcançar atĂ© um ou dois salĂĄrios mĂnimos. Esse valor para muitos pode parecer pouquĂssima coisa, contudo, ele pode fazer uma enorme diferença na vida daqueles que recebem salĂĄrios baixos. Afinal, mesmo que esse valor seja baixo, ele serve para financiar ainda o seguro desemprego e Ă© a possibilidade de participação nos lucros da empresa.
NĂŁo sĂŁo somente empresas 100% privadas que participam do programa do PIS. Empresas de economia mista, empresas pĂșblicas e subsidiĂĄrias e prestadoras de serviços tambĂ©m estĂŁo incluĂdas nesse programa. As Ășnicas empresas que nĂŁo tĂȘm obrigatoriedade de recolhimento do PIS sĂŁo as microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez que as mesmas estĂŁo incluĂdas no Simples Nacional.
O pagamento do PIS não é apenas um direito de papel. Ele existe para auxiliar o trabalhador a entender que o seu papel na empresa é importante e faz diferença, ainda que ele ocupe um cargo mais baixo como normalmente é o caso dos trabalhadores de serviços gerais. Ainda, o PIS visa reduzir, mesmo que somente gradualmente, a desigualdade salarial. à claro que diferentes cargos recebem diferentes salårios, porém o PIS pode auxiliar na parte do corpo de trabalhadores sintam-se satisfeitos, mesmo com pagamentos baixos.
AlĂ©m de tudo, isso indica que a empresa se compromete a verdadeiramente beneficiar seus trabalhadores, mantendo-se regular quanto Ă s leis trabalhistas para os empregados que estĂŁo sob o regime da CLT. Isso permite com que seu nome se mantenha limpo e a lei trabalhista funciona ao seu lado em vez de ser, como muitos podem enxergar, uma âameaçaâ.