Benefícios dos cargos públicos: Quais são? Quem tem direito?

Você sabia que além de um valor de vencimento mensal, um funcionário público tem direito a receber vários benefícios de acordo com seu cargo público?

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Essa é mais uma das vantagens de trabalhar com cargo público, pois são ajudas extras na vida de quem lutou e mereceu seu cargo na vida pública. Saiba mais a seguir sobre os benefícios dos cargos públicos.

Benefícios dos cargos públicos

Como funciona a remuneração de um cargo público?

Antes de saber quais são os benefícios que um funcionário público tem direito a receber no seu cargo é necessário entender o que é remuneração.

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Cargos públicos envolvem cargo efetivos, que são aqueles ocupados por quem passou em concursos públicos; mas também podem ser ocupados por cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, como para secretários ou funcionários temporários, e que o órgão pode nomear quem quiser.

Em ambos os casos, o nome da recompensa financeira mensal é remuneração.

Remuneração, portanto, é o pagamento mensal ao funcionário. Se temporário, pago de uma única vez, é a da espécie subsídio. Mas, se é o vencimento mensal do funcionário efetivado, esse valor vem acrescido de benefícios e auxílios como gratificações, auxílio-moradia e outros, como veremos a seguir.

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Sendo assim, a remuneração é composta do valor do vencimento mais os benefícios que são privilégios de quem tem cargo público.

Quais podem ser os benefícios dos cargos públicos?

Cada órgão tem uma política diferente de benefícios e vantagens adicionados ao vencimento, formando a remuneração. A seguir, você verá alguns desses principais benefícios e adicionais que podem agregar ao vencimento de diferentes cargos:

Principais benefícios:

  1. Auxílio-transporte: Ajuda financeira para locomoção de transporte público até o trabalho;
  2. Auxílio-moradia (caráter indenizatório);
  3. Plano de saúde: Descontos de acordo com faixa de renda;
  4. Auxílio-creche;
  5. Auxílio-alimentação (caráter indenizatório);
  6. Auxílio-natalidade (afastamento pelo nascimento do filho, inclusive natimorto);
  7. Honorários: Participação como representantes da União em Conselhos de Administração e Fiscal ou órgãos equivalentes contratados diretamente ou indiretamente pela União;
  8. DAS e FGS: Valores recebidos por quem ocupa cargos de confiança como função gratificada ou direção e assessoramento;
  9. Aposentadoria (por invalidez permanente, compulsória ou voluntária);
  10. Salário-família;
  11. Assistência à saúde do servidor; etc.

Possíveis licenças:

  1. Licença para tratamento de saúde;
  2. Licença à gestante, adotante e também de paternidade;
  3. Licença por acidente em serviço; entre outras.

Eventuais:

  1. Gratificação natalina;
  2. Férias;
  3. Outros valores eventuais como acertos de meses anteriores, exercícios anteriores ou por decisões judiciais (tais valores não contam no cálculo de teto máximo constitucional);

Benefícios aos dependentes:

  1. Pensão vitalícia ou temporária;
  2. Auxílio-funeral;
  3. Auxílio-reclusão;
  4. Assistência à saúde.

Possíveis adicionais:

  1. Adicional de certificação profissional;
  2. Adicional de insalubridade;
  3. Adicional de periculosidade;
  4. Adicional noturno;
  5. Adicional plantão hospitalar;
  6. Adicional de serviço extraordinário;
  7. Adicional de sobreaviso;
  8. Adicional de gestão educacional;
  9. Adicional por tempo de serviço;
  10. Outros tipos de adicionais relativos à natureza do trabalho.

Vale ressaltar que tais benefícios, adicionais e valores eventuais não são dignos para todo e qualquer tipo de cargo.

O adicional de insalubridade, por exemplo, é exclusivo a funcionário que ficam expostos a agentes nocivos à sua saúde, portanto não faz sentido alguém da administração de um simples escritório receber, né?

Cada concurso público vem especificando os benefícios de cada cargo, é só conferir no edital ou com o órgão responsável pelas vagas.

Benefícios de caráter indenizatório dos cargos públicos

Como você viu acima, alguns benefícios podem ter caráter de indenização ao funcionário público.

Isso é relativo às despesas que podem ser oferecidas em casos de viagens a serviço do órgão ou ainda por mudança para uma nova sede, em outro estado, por exemplo, onde um auxílio será bem-vindo.

São elas: ajuda de custo, diárias (despesas extras como pousada, alimentação, etc.), transporte (locomoção a serviço do órgão) e auxílio-moradia (ressarcimento de despesas com aluguel ou hospedagem).

Vale a pena todos esses benefícios?

Os estatutos do servidor público incluem todos esses benefícios como direito, não sendo privilégio conquistado e sim dentro das leis.

Vale muito a pena, pois compensa todo o esforço e merecimento de um concurso público, trazendo vários privilégios na vida do funcionário público.

Saiba que a metodologia de auxílios e vantagens dos cargos públicos são referências em modelos de trabalho por todo o mundo, justamente por oferecer a estabilidade e qualidade de vida que todos merecem.

Por essas e outras razões ter um cargo público para chamar de seu é muito mais vantajoso do que muitos empregos por aí.