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Como solicitar óculos de grau pelo SUS: Veja o passo a passo
O SUS fornece os mais variados tipos de tratamento em diversas áreas da saúde pública. De saneamento básico e da vacinação à quimioterapia e radioterapia para câncer, o Sistema Único de Saúde está presente como o único acesso à saúde que diversas partes do Brasil têm, e isso não muda quando falamos de saúde dos olhos.
A questão do uso de óculos tem suas complicações porque, sendo honestos, tanto as lentes como as armações podem ser extremamente caras. Mas sabia que, para além de apenas exames de vista ou de cirurgias corretivas, o SUS também oferece óculos de forma gratuita aos seus pacientes, sejam estes óculos escuros ou de grau?
Neste artigo, você vai saber tudo o que você precisa para poder marcar seus exames de vista e garantir um óculos de grau inteiramente de graça pelo SUS.
Quem tem direito a usar o SUS, afinal?
Apesar do SUS ter sido planejado para atender as populações mais carentes do Brasil, na realidade todo mundo tem direito de utilizar seus serviços. E quando dizemos todo mundo, realmente é todo mundo. Pessoas de alta renda e até mesmo estrangeiros que estiverem em território brasileiro pode, sim, se beneficiar dos serviços gratuitos do nosso Sistema Único de Saúde. Afinal, além de gratuito, o SUS é um sistema público.
O SUS oferece centenas de tratamentos. Não é por nada que alguns estrangeiros vêm para o Brasil para, por exemplo, fazer tratamento de câncer. Por exemplo, nos EUA esse tipo de tratamento é extremamente caro. Além disso, as campanhas de vacinação do SUS são uma das mais eficientes do mundo, desde a primeira infância até os idosos, inclusive disponibilizando vacina contra HPV, gripe e Sars-Covid-19.
O SUS também é um ótimo referencial sobre saúde ocular, detalhe este que poucos sabem. Não apenas pela gratuidade de tratamentos oculares caros, como os óculos de caro, mas porque todo o atendimento oftalmológico em si, desde a clínica até às cirurgias, é bastante elogiado.
Você também pode ter direito:
Confira abaixo outros benefícios que você pode ter direito e veja como solicitar!
Como conseguir óculos de grau pelo SUS?
A gratuidade dos óculos não será concedida para todos os pacientes que procurarem pelo SUS. Entretanto, ainda assim você conseguirá preços muito acessíveis e impressionantes, considerando que as lentes mais baratas podem chegar a custar preços a partir de R$300,00.
Veja abaixo o passo a passo para dar início à sua solicitação de óculos de grau gratuito ou com desconto pelo SUS:
- Agende sua consulta: Agende uma consulta oftalmológica na UBS mais próxima ou numa clínica, ou hospital que seja vinculado ao SUS.
- Conseguindo uma receita: No exame de vista, o médico irá avaliar sua condição oftalmológica e, se for constatada a necessidade de óculos, ele irá fazer para você uma receita solicitando os óculos, determinando o tipo de problema de vista (miopia, hipermetropia, etc.) e o grau para que a ótica saiba do que você precisará.
- Solicitação na Central de Regulação: com a receita em mãos, você deverá ir à Central de Regulação do SUS da sua cidade ou região. Além da receita, irão fornecer para você um formulário para você fornecer seus dados e documentos.
- Avaliação: o SUS irá avaliar seu pedido de óculos. Diante da comprovada hipossuficiência plena ou parcial, o pedido irá aprovar seu pedido indicando se seu óculos será fornecido de forma gratuita ou apenas com desconto e, então, encaminhado para uma ótica conveniada.
- Escolha das lentes e armação: agora, basta que você compareça à ótica conveniada para enfim escolher suas lentes e a armação dentre as opções que essa ótica irá oferecer para que, assim, você possa pedir um óculos conforme suas necessidades e preferências.
Documentos necessários
Além da receita dos óculos, o SUS irá lhe entregar um formulário para que você forneça seus dados e documentos, necessários não apenas para o registro, mas também para a avaliação da sua solicitação dos óculos de grau ou óculos escuros.
Eis aqui a lista dos documentos necessários para a sua solicitação:
- Documento de identidade (RG) ou Certidão de Nascimento (para casos de pacientes menores de idade)
- Solicitação/receita médica do SUS ou de clínica, ou hospital conveniado ao SUS
- Carteirinha do SUS atualizada com seu atual endereço
- CPF
- Título de Eleitor do paciente ou dos pais/responsáveis em caso de menor de idade
- Comprovante de residência do paciente ou dos pais/responsáveis em caso de menor de idade
- Comprovante de vínculo em caso de paciente menor de idade
Caso o paciente seja menor de idade, o SUS também vai solicitar os seguintes documentos de seus pais ou responsáveis:
- RG
- Procuração em casos de parentes não-diretos
- Comprovante de residência do responsável legal
Para pessoas moradoras de abrigo, também podem solicitar declaração de comprovação de moradia da instituição em que o paciente estiver residindo.
Para o caso de solicitação em nome de parente, irão solicitar, além do RG, a certidão de nascimento ou certidão de casamento.
Por fim, se você mora de aluguel, o SUS irá solicitar uma cópia do seu contrato de aluguel junto do comprovante e do recibo do pagamento do aluguel.
Onde comprar seus óculos de grau com preços populares?
Como exposto, não é uma garantia que você vá conseguir os óculos de forma gratuita. Mas, ainda assim, será possível que você compre seus óculos com preços bastante acessíveis, ainda que você possua uma renda mensal baixa.
Existem em torno do país diversos programas sociais para isso, a fim de não deixar que apenas o SUS faça o trabalho social em soluções oculares.
Por exemplo, você pode buscar por óticas que estejam participando de um programa chamado Ótica Cidadã, que é uma parceria da EssilorLuxottica, do Banco do Brasil e do Instituto Ver e Viver. Esse programa visa fornecer óculos de grau de qualidade para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
O processo para conseguir os óculos de grau através do programa é semelhante ao do SUS, porém, em vez de ir apenas a uma UBS, o paciente deverá procurar por óticas conveniadas.
Na ótica, você passará por um exame de vista para determinar se necessita de lentes de correção ocular. Posteriormente, um oftalmologista conveniado ao programa confirmará o diagnóstico e fornecerá a receita necessária para a confecção dos óculos.
O paciente deverá então retornar à ótica, que dará início à confecção dos óculos, atendendo inclusive necessidades como tratamento de lente para fotossensibilidade, fotocromáticos ou lentes antirreflexivas. No final, bastará o cliente buscar seus novos óculos, retirando-os com total gratuidade ou pagando pelo preço social determinado pelo programa.
Você também pode ter direito:
Confira abaixo outros benefícios que você pode ter direito e veja como solicitar!
